Justiça negou duas vezes afastamento de Júnior Garimpeiro, prefeito de Centro Novo do Maranhão

CENTRO NOVO DO MARANHÃO – A Justiça de primeira instância negou duas vezes o pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para afastar o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Joedson Almeida dos Santos, o Júnior Garimpeiro (PSDB). A primeira negativa foi na segunda-feira (21). A segunda veio na terça-feira (22), quando o mesmo juiz analisou um pedido de reconsideração e manteve o entendimento.

Nas duas decisões, o juiz Bruno Chaves de Oliveira, titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, considerou que não havia fatos concretos que justificassem o afastamento. Com isso, Júnior Garimpeiro continua no cargo, e o MP-MA levou o caso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Na segunda-feira (21), Bruno Chaves de Oliveira negou o pedido de afastamento do prefeito, feito inicialmente por 90 dias. Para o magistrado, não foram apresentados fatos concretos de que Júnior Garimpeiro tenha tentado esconder ou destruir documentos, pressionar servidores ou testemunhas ou atrapalhar a apuração.

Após a primeira negativa, o Ministério Público recorreu ao TJMA e também pediu que o próprio juiz reconsiderasse o afastamento. Na terça-feira (22), Bruno Chaves de Oliveira manteve a decisão anterior. Ele afirmou que não havia fatos novos nem provas concretas de interferência na apuração que justificassem afastar o prefeito de Centro Novo do Maranhão.

O que o MP-MA alegou para pedir o afastamento

O Ministério Público sustentou que a permanência de Júnior Garimpeiro no cargo poderia colocar em risco documentos e registros da Prefeitura, permitir pressão sobre servidores e prejudicar a apuração do caso.

O órgão também apontou possíveis problemas na licitação de recuperação de estradas vicinais, como falhas na documentação técnica, custos em duplicidade, ausência de previsão orçamentária compatível, taxa de R$ 162.674 para mobilização de máquinas e possível restrição à concorrência.

Licitação segue suspensa mesmo sem o afastamento

Ao negar o afastamento, o juiz manteve as medidas ligadas à licitação. O processo licitatório continua suspenso, assim como contratos, pagamentos e repasses à empresa Mix Gestão Construção e Locação Ltda. A disputa ocorre dentro de uma ação popular que questiona o processo da Prefeitura de Centro Novo do Maranhão.

Rodrigo Bomfim/Imirante.com