Dono de área rural é preso por desmatamento de babaçu

O proprietário de uma área rural foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16), no povoado Santa Emília, em São Luís Gonzaga do Maranhão, suspeito de realizar desmatamento ilegal de palmeiras de babaçu. A ação foi realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em conjunto com a Polícia Militar.

A operação começou após uma denúncia divulgada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), acompanhada de fotos e vídeos que mostravam a destruição de palmeirais com maquinário pesado em uma área de extrativismo comunitário.

Durante a vistoria, o promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho e policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar constataram a destruição. Segundo o MPMA, o proprietário confirmou que o desmatamento havia sido realizado na área sem autorização legal.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde a prisão em flagrante foi ratificada. Foi arbitrada fiança de R$ 3 mil, e ele poderá responder ao processo em liberdade.

Além da legislação federal que trata dos crimes ambientais, a destruição de palmeiras de babaçu também pode configurar violação à Lei do Babaçu Livre, que protege os babaçuais e assegura o direito ao extrativismo sustentável por comunidades locais e quebradeiras de coco.